Governos não podem mudar as regras do Bitcoin, mas regulam tudo ao redor: exchanges, impostos, negócios, mineração e o que os bancos podem fazer. Suas respostas variam de aceitação a proibição.
- El Salvador tornou o bitcoin moeda de curso legal em setembro de 2021, o primeiro país a fazê-lo, e mais tarde tornou a aceitação voluntária.
- A China proibiu a mineração e negociação de bitcoin em 2021; grande parte do hashrate mudou para outros países em poucos meses.
- O framework MiCA da União Europeia estabeleceu regras comuns para provedores de serviços de cripto, aplicáveis a partir do final de 2024.
- Em 2025, os Estados Unidos anunciaram uma reserva estratégica de bitcoin construída a partir de moedas que haviam apreendido.
O que a regulamentação pode e não pode alcançar
As regras vinculam os pontos de entrada e saída: as empresas onde o bitcoin encontra contas bancárias. Elas não podem congelar moedas detidas em autocustódia, parar um nó ou reverter uma transação confirmada. É por isso que as exchanges são onde a regulamentação se concentra, e por que a autocustódia importa para pessoas vivendo sob regimes instáveis ou hostis.